1. Objeto
A Central de Conteúdo MP é um ambiente privado, operado pela Morais Prado Advocacia, para organizar e enviar conteúdo original a contas sociais expressamente autorizadas por seus titulares.
2. Acesso autorizado
O acesso é restrito a usuários convidados ou aprovados pela operadora. Cada usuário é responsável por manter suas credenciais da Central protegidas e por conectar apenas contas que esteja autorizado a administrar.
3. Conexão com redes sociais
A conexão ocorre por mecanismos oficiais de autorização disponibilizados por cada plataforma. A Central não solicita a senha da rede social. O usuário deve revisar as permissões apresentadas e pode revogar o acesso nas configurações da plataforma correspondente.
4. Conteúdo e responsabilidade
Ao utilizar a Central, o usuário declara que:
- possui autorização para usar a conta social selecionada;
- possui os direitos necessários sobre os vídeos, imagens, áudios e textos enviados;
- não publicará conteúdo ilícito, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
- conferirá destino, legenda, privacidade e método de envio antes da confirmação.
5. Recursos de publicação
Conforme a plataforma e as permissões disponíveis, o usuário pode enviar conteúdo diretamente, agendá-lo ou encaminhá-lo como rascunho para edição final no aplicativo da rede social. A disponibilidade de cada recurso depende das APIs e regras mantidas pela respectiva plataforma.
6. Disponibilidade e alterações
A Central pode passar por manutenção ou sofrer limitações decorrentes de serviços de terceiros. Funcionalidades podem ser ajustadas para atender a requisitos técnicos, de segurança ou das plataformas conectadas.
7. Suspensão de acesso
O acesso pode ser suspenso em caso de uso não autorizado, risco de segurança, violação destes termos ou descumprimento das regras das redes sociais.
8. Privacidade
O tratamento de dados relacionado à Central é descrito na Política de Privacidade.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais publicados no site institucional da Morais Prado Advocacia.